A grande quantidade de participantes no evento obrigou os organizadores a fazerem duas mesas de debate. O deputado João Campos (PSDB/GO), requerente da audiência, revezou a presidência da mesa com a deputada Alice Portugal. O sistema sindical...
O Projeto de Lei fixa em 25 o número máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio. Alice Portugal afirmou que apoia a...
Titular da CE, Alice explica que o foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer o limite de 25 estudantes por sala na pré-escola e...
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, O Dia Nacional da Consciência Negra comemorado neste 20 de novembro de 2013 ocorre sob o impacto da divulgação de estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada...
A medida permitiu o estabelecimento da ditadura militar naquele ano e suspendeu o estado democrático de direito no país por 21 anos (1964-1985). A proposta sobre a restituição histórica do ex-presidente é de...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema "Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo....
