Vicente ocupara o lugar de Flávio Dino, que deixa o posto para concorrer o governo do Maranhão nas eleições de outubro. Apesar de o cargo ser interino, há uma indicação política do Partido à Casa Civil...
Durante a votação do texto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) na Câmara dos Deputados, foi aprovada, nesta terça-feira (11/03), emenda da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que mantém o regime...
A primeira questão é a mudança do prazo para que o juiz intime o devedor a pagar as parcelas de pensão alimentícia devidas. Outro ponto de divergência é a mudança do regime de prisão para os devedores...
A coordenadora de Comunicação da Assufba, Cássia Maciel, conduziu os trabalhos e esclareceu que o GT atuará sob o tripé “organização, conquista de empoderamento e enfrentamento da violência contra a...
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a bancada feminina da Câmara dos Deputados cobra aprovação do projeto (PL 6296/13, do Senado) que garante auxílio financeiro para mulheres vítimas de...
Na manhã do sábado (8/3), para marcar o Dia Internacional das Mulheres, elas fincaram na areia da praia cerca de 200 cruzes. Cada um dos artefatos representava uma das mulheres mortas na Bahia nos últimos anos. Segundo Daniele...
