A luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS) avançou um pouco mais na Câmara nesta quarta-feira (06/12). Após articulação da líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou a urgência do...
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado...
Em sessão conjunta, realizada na noite desta quarta-feira (22), deputados e senadores derrubaram integralmente o veto de Temer ao benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de...
Dezenas de gestores municipais estiveram presentes no Plenário da Câmara dos Deputados para cobrar o atendimento de demandas das prefeituras, além de alertar sobre a crise financeira que assola os municípios. A atividade integrou a Mobilização Nacional Municipalista...
Com o ajuste aprovado, essa espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios, é na verdade mais um benefício gigantesco às empresas que já tem lucros exorbitantes, denuncia a Bancada Comunista. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisou, nesta quarta-feira (22/11), o Projeto de Lei 2891/2015, do deputado Orlando Silva, que exige formação exclusivamente presencial para os profissionais da área de Enfermagem. Relatora da matéria no Colegiado, a...
