Marcha reuniu cerca de 10 mil pessoas em defesa do SUS – Foto: Richard Silva
A deputada Alice Portugal participou da cerimônia de abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada na noite desta terça-feira (1°), em Brasília, e saiu em defesa do Sistema Único de Saúde. “O SUS é o maior sistema de saúde pública do mundo, que passou por consideráveis avanços nos últimos anos. Estou aqui para defender o SUS, a saúde pública, gratuita e de qualidade”, disse Alice.
O primeiro dia de Conferência foi marcado por uma grande marcha que reuniu cerca de 10 mil defensores do SUS de todos os estados brasileiros, na Esplanada dos Ministérios. Além da ampliação das fontes de financiamento do SUS, os militantes protestaram contra as tentativas de retirar as garantias constitucionais de universalidade e integralidade, que faz com que a saúde seja um dever de Estado e um direito de cidadania.
Para a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali, a taxação de grandes fortunas é fundamental como fonte de financiamento da saúde pública. Ela é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/15, que prevê a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional, também trata do aumento de recursos para o setor. O texto, de iniciativa popular, intitulado Projeto Saúde +10, obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública. A destinação seria realizada de forma progressiva, em cinco anos, chegando ao objetivo de 19,2%, no quinto ano, da receita corrente líquida para a saúde.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 04 de dezembro e debate a saúde pública com conselheiros de saúde, secretários, movimentos sociais, redes, entidades municipais e estaduais, parlamentares, prefeitos e representantes de órgãos públicos de todo o país.
Com informações da Liderança do PCdoB