Foto: Juliana Geambastiani
Uma das autoras da PEC 190, a deputada Alice Portugal participou, na tarde dessa sexta-feira (10), do VI Congresso dos Servidores do Poder Judiciário Estado da Bahia – CONSEJUD, realizado no Hotel Pestana, em Salvador.
Compondo a mesa, ao lado da parlamentar, estavam o presidente da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Luiz Fernando Souza, o diretor da FENAJUD, Israel Borges, e ainda o diretor de Mobilização Sindical, Jorge Cardoso e o diretor de comunicação, Maurício Souza, ambos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD).
Alice Portugal falou sobre as PECs voltadas para o judiciário nacional, mas aproveitou a ocasião para fazer um panorama político sobre o momento atual, sobre a tentativa de golpe contra a presidenta Dilma e ainda sobre a pauta regressiva na Câmara dos Deputados, imposta pelo atual presidente de Casa, Eduardo Cunha. Além disso, a deputada destacou a importância do SINPOJUD como uma das entidades mais respeitadas da Bahia, que tem mobilizado os trabalhadores do judiciário baiano na busca de melhorias salariais e de carreira.
Sobre a PEC 190/2007, agora no Senado, PEC 59/2013, Alice destacou que a mesma encontra-se, desde o dia 3 de junho, aguardando designação de relatoria. Autora desta PEC, junto com o ex-deputado Flávio Dino, a deputada destaca que o objetivo da matéria é permitir abrir na Constituição espaço para garantir a possibilidade de uma uniformidade de tarefas, de funções e de nomenclaturas nos judiciários dos Estados.
“O judiciário nos Estados é considerado uma subjustiça aos olhos do judiciário federal. É necessária uma conclusão, que teoricamente está posta, que a justiça é uma só. O objetivo central é garantir que sociedade brasileira tenha um acesso a um andamento mais democrático e maior dos serviços jurisdicionais”, explicou Alice Portugal.
Para o presidente da FENAJUD, Luiz Fernando Souza, é preciso que todos conheçam as condições de trabalho impostas aos servidores do judiciário. “As pessoas exigem produtividade, mas poucos conhecem as condições de trabalho que vivenciamos”, disse Souza. Já Israel Borges, diretor da FENAJUD, destacou a luta do SINPOJUD e da delegação baiana para que a PEC 59 tenha avançado no Congresso e reforçou a necessidade de continuar a luta. “Temos que retomar as caravanas à Brasília, para conscientizar os senadores quanto à importância da criação do estatuto nacional do judiciário”, finalizou.
Alice criticou a postura do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia em não receber o sindicato para negociar. “Ele desconhece o papel do sindicato que é um instrumento legítimo de defesa do servidor”, finalizou.
De Salvador,
Juliana Geambastiani