Cerca de 500 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias participaram nesta segunda-feira (17/04) do Seminário Estadual sobre o Projeto de Lei 6437/2016, que trata das atribuições das profissões e amplia o grau de formação profissional, estabelecendo as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento da categoria. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia e contou com representantes de mais de 200 municípios baianos. A deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara, participou do evento e destacou a importância desses profissionais.
“A vida dos agentes de saúde e combate às endemias tem sido uma luta permanente. Uma luta que veio do não reconhecimento da profissionalização até a garantia de um plano de carreira em estados e municípios. Ainda temos o desafio de se fazer cumprir a lei em algumas cidades, porque falta o entendimento da importância desse profissional que é parte fundamental do processo de manutenção do SUS vivo em cada lar. São eles que vão nas residências, que pesam as crianças, que verificam o tratamento continuado de alguém com hipertensão, indo muitas vezes onde nem a polícia vai”, disse Alice que é membro da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6437/2016 na Câmara.
Atualmente, a luta da categoria é pela ampliação profissional. “Foi na luta que conseguimos em 2006 a aprovação da Lei Nº 11.350 e é na luta que vocês vão conseguir agora virar técnicos e garantir as mil e duzentas horas para fortalecer ainda mais o nobre ofício de ser agente comunitário de saúde, servindo ao nosso povo que mais precisa. Estamos juntos e vamos aprovar esse projeto para elevar ainda mais a qualificação e para melhor servir a saúde pública”, completou Alice.
A deputada sempre acompanhou a luta dos agentes comunitários de perto. Ela foi membro-titular da Comissão Especial que estudou o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional desses profissionais. A luta para a aprovação do piso salarial da categoria na Câmara dos Deputados durou sete anos, sendo sancionada por Dilma em junho de 2014.
Ao todo, são 400 mil agentes em todo o país, 42 mil só na Bahia.