Com o objetivo de lutar pelos projetos que beneficiam os profissionais do setor, foram lançadas nesta terça-feira (20) duas frentes parlamentares: a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e a Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem. O ato contou com a presença de parlamentares de vários partidos e representantes de entidades que representam os trabalhadores da categoria.
Para Alice Portugal, vice-presidente da frente em defesa das 30 Horas, apesar de desempenhar um papel fundamental na prestação de serviços de saúde, os profissionais da enfermagem enfrentam condições de trabalho altamente precárias. “Além de todas as dificuldades, são pessoas que sofrem, em primeiro lugar, as consequências dos ataques aos direitos trabalhistas que vivenciamos nos últimos anos”, afirmou. A parlamentar ressaltou que a jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o exercício das atividades no setor.
Durante o ato, Alice garantiu que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebesse uma comitiva de representantes do Fórum Nacional da Enfermagem. A parlamentar sugeriu que Maia montasse um Grupo de Trabalho (GT) com deputados e com as entidades do setor, para debater de forma ampla o projeto de lei que trata da regulamentação das 30 horas para a profissão. O presidente da Casa assumiu o compromisso de determinar a instalação deste colegiado.
Atualmente, existem em atividade no país cerca de 2,5 milhões de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Dentre eles, 80% são mulheres que lutam por piso salarial, jornada de 30 horas semanais, a aposentadoria especial e o descanso digno.
O papel das frentes será acompanhar e apoiar políticas, ações e projetos que possibilitem a implementação das 30 horas semanais para profissionais de todo o Brasil. Os colegiados visam, ainda, promover ações e a busca pelos interesses da categoria.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem será coordenada pelo deputado Célio Studart (PV-CE); já a Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
