Servidores do Iphan protestam em audiência na Comissão de Cultura – Foto: Mídia Ninja
A deputada Alice Portugal, ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou duas emendas supressivas à Medida Provisória nº 728 para revogar a criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, proposta pelo governo interino de Michel Temer. Alice explica que, no âmbito das estruturas governamentais de cultura, já existe o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição respeitada por sua atuação na preservação do patrimônio cultural e histórico do país.
Este governo provisório já demonstrou que não tem nenhum compromisso com as demandas da cultura brasileira, quando extinguiu (e depois recriou) o Ministério da Cultura. O que se pretende ao criar a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é sobrepor ao Iphan uma nova secretaria para tutelar um órgão de destacada atuação em todo o território nacional.
“O Iphan tem demonstrado ao longo dos anos que seu trabalho sério, técnico e competente tem sido bastante para assegurar a preservação de nossa memória, de nossos patrimônios e de nossa cultura. A criação desta nova secretaria choca-se com todos os argumentos utilizados para justificar a redução de inúmeros órgãos públicos de relevante importância, mas liquidados ou reduzidos apenas para a redução de gastos”, justifica Alice.
De Brasília,
Maiana Neves