O seminário "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira", promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25/06), reuniu especialistas e parlamentares para avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Para a deputada Alice Portugal, que participou ativamente das discussões do plano e de sua aprovação, o primeiro ano foi momento de se buscar mecanismos para fazer cumprir a nova lei. “São os planos municipais e estaduais de educação adaptados às metas nacionais que vão fazer com que tenhamos as metas cumpridas nos próximos 10 anos. Isso pode parecer simples, mas não é. Muitos municípios conseguiram chegar hoje com seus planos aprovados. Outros não, mas temos que persistir”, disse.
Em discurso no seminário, Alice propôs uma reflexão sobre o problema da educação integral no país. “Quero que o MEC reflita esta questão. Em tempos de pauta regressiva nesta Câmara: na política, com tentativa de impeachment completamente infundada; no trabalho, com terceirização generalizada sendo aprovada; e nos costumes, com a tentativa de iludir a população que reduzir a maioridade penal, iremos diminuir a violência, inclusive nas escolas; não seria o caso de fazermos uma força tarefa e verificarmos dentro dos prazos do PNE, uma reedição de prazos para avançarmos na educação integral no país?”, questionou a deputada.
Alice destacou ainda a importância de tirar a educação da Lei de Responsabilidade Fiscal para incentivar a abertura de mais concursos para professores e funcionários da educação nos municípios e estados. “Há um projeto factível na Casa, da ex-deputada Raquel Teixeira, que libera o setor educacional dessa rédea que nos oprimi na evolução das redes educacionais”, citou a parlamentar.
A deputada falou também da greve dos servidores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior do Brasil, que foi iniciada em 28 de maio. Ela fez um apelo ao secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, presente no seminário, que atendesse a categoria, que também participava do evento. “Esses servidores têm o pior salário da Esplanada dos Ministérios. Eles são partícipes da nossa construção educacional”, ressaltou.
Confira a íntegra do pronunciamento da deputada Alice no seminário do PNE:
De Brasília,
Maiana Neves