Segundo Alice, a jornada de trabalho de 30h para enfermeiros já existe em alguns estados e municípios por iniciativas próprias e o resultado tem se demonstrado positivo. Ainda assim, o projeto sofre cerrada oposição do lobby do setor privado da área de saúde, que pressiona contra a votação na Câmara dos Deputados.
"Não há justificativa aceitável para a recusa em se votar este projeto. Médicos, auxiliares, técnicos em radiologia, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais já usufruem de carga horária diferenciada", afirmou a deputada. "Sou parceira dos profissionais de enfermagem nesta justa luta."
Os enfermeiros defendem que a redução da jornada de trabalho vai diminuir a exaustão e o adoecimento desses profissionais, contribuindo para a segurança no atendimento e tratamento de pacientes. Ou seja, uma diminuição de custos para a máquina pública e melhora no atendimento ao cidadão.
Os profissionais destacaram que a proposta está em sintonia com os organismos internacionais. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) possui desde 1977 a recomendação 157, que orienta os países a reduzirem a jornada de trabalho dos enfermeiros. Segundo a OIT, a jornada prolongada constitui obstáculo ao desenvolvimento de serviços de saúde eficaz.
Para os enfermeiros, a justificativa do empresariado da saúde de que a medida aumentaria as despesas não corresponde à realidade. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) concluiu que a redução da jornada de 30 horas semanais não onera os cofres públicos e/ou privados. As alterações não ultrapassariam 2% em contratações de profissionais e os impactos financeiros totais seriam ainda menores.
*Com informações do Portal Vermelho e Agência Brasil.
Confira trecho do discurso de Alice Portugal:
O objetivo da manifestação é sensibilizar os parlamentares para a necessidade de se aprovar o PL 2.295/2000 que sofre cerrada oposição do lobby do setor privado, que tenta vender a falsa idéia de que a fixação do piso de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares técnicos em enfermagem acarretará em um brutal aumento dos custos tanto para o setor público como para o setor privado.
A jornada de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da enfermagem já existe em alguns estados e municípios por iniciativas próprias e o resultado tem se demonstrado positivo. Por esta razão, não há justificativa aceitável para a recusa em se votar este projeto de lei que institui uma justa jornada de trabalho para profissionais cuja atuação é marcada pela dedicação.
Os profissionais da saúde são em geral submetidos a longas jornadas de trabalho atuando em estado de estresse constante, convivendo minuto a minuto com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, e aliado a isso a condições impróprias de trabalho. Some-se a isto a dupla jornada de trabalho, pois a ampla maioria desses profissionais é composta por mulheres, mães de família que enfrentam a dureza das estafantes jornadas.
A melhoria das condições de trabalho e a promoção da qualidade de vida desses trabalhadores está intimamente ligada à melhoria das ações e serviços de saúde de nosso país.
Os Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem vivem uma rotina de riscos ocupacionais e, por esta razão, precisam de condições adequadas para cumprir o dever de atender de forma acolhedora aos usuários. A Organização Internacional de Trabalho (OIT) recomenda a jornada de 30 horas/semanais por ser melhor para os pacientes e para os trabalhadores da saúde do mundo inteiro.
Na II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, em 1993, iniciou a defesa dessa redução da jornada, hoje de 40 horas/semanais, e todas as conferências nacionais, estaduais e municipais que vierem em seqüência aprovaram as 30 horas como condição essencial para bem cumprir sua função.
Diversas categorias da área de saúde já usufruem de carga horária diferenciada. Médicos, cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias. Auxiliares (laboratorista e radiologista), têm a jornada legal de quatro horas diárias. Técnicos em radiologia têm jornada de 24 horas semanais e os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais trabalham 30 horas por semana.
Portanto, é direito dos profissionais de enfermagem a fixação de carga semanal de trabalho em 30 horas, tanto aos trabalhadores da área pública como da rede privada. Sou parceira dos profissionais de enfermagem nesta justa luta e apelo aos senhores líderes partidários para que votemos o Projeto de Lei Nº 2.295/2000 imediatamente.