A audiência foi iniciativa do senador Paulo Pain (PT/RS), presidente da Comissão de Duireitos Humanos e Minorias do Senado Federal, que defendeu a celebração de um pacto entre governo e trabalhadores dos portos brasileiros para que não seja tomada nenhuma medida em relação ao fundo antes de o Executivo apresentar alternativas no sentido de resolver a situação de dificuldades enfrentada pelo fundo de pensão.
Alice Portugal se somou aos dirigentes das entidades representativas dos portuários, que cobram do governo uma solução para o Portus, sob ameaça de fechamento pela Secretaria de Previdência Complementar.
“Não se pode admitir que um fundo de pensão dos trabalhadores portuários corra risco de ser fechado por causa de um desequilíbrio financeiro provocado pelo fato de suas patrocinadoras estarem há mais de dez anos sem pagar suas obrigações legais junto ao fundo”, afirmou a deputada Alice Portugal. Ela destacou ainda que o fechamento do Portus trará prejuízo a mais de 40 mil pessoas, vinculadas aos 13 mil participantes do fundo, que serão penalizados apesar de honrar seus compromissos com o fundo de pensão dos portuários.
Durante a audiência, o senador Paulo Paim garantiu que os ministros da Previdência Social, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, se comprometeram a resolver a situação do fundo de pensão dos portuários. Segundo Paim, o ministro Marinho pediu prazo para que o ministério apresente uma solução.
Já a ministra Dilma, ressaltou o senador, está realizando reuniões com a finalidade de encontrar uma solução que viabilize o funcionamento dos portos de forma mais efetiva. O fechamento do Portus trará prejuízo a mais de 40 mil pessoas, vinculadas aos 13 mil participantes do fundo, que serão penalizados apesar de honrar seus compromissos com o fundo de pensão dos portuários.