Foi aprovado na última terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9. Antes, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
O projeto levou diversas mulheres e representantes de movimentos sociais à assembleia para acompanhar a votação do PL que impede o governo do estado, secretarias, órgãos ou autarquia fecharem contratos com bandas que executem músicas consideradas depreciativas às minorias sociais (incluindo mulheres, afrodescendentes, homossexuais).
A deputada Luiza Maia (PT), que contou com o apoio da bancada do PCdoB na Alba e da deputada federal Alice Portugal, em diversas oportunidades, explicou que o projeto era necessário "porque realmente precisava ser dado um freio. Ninguém suporta mais", disse, ressaltando que recebeu apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) repercutiu a aprovação do projeto antibaixaria, da tribuna da Câmara dos Deputados na quarta-feira (28), “parabenizando a Bahia e a Assembleia Legislativa do Estado pela aprovação do projeto. Um projeto de grande importância social e que respeita a liberdade de expressão, pois, qualquer cidadão pode compor, gravar e até mesmo apreciar qualquer tipo de gênero musical, contudo, restringe que o estado financie obras que tragam em seu conteúdo qualquer tipo de preconceito”.