No dia 12 de maio se comemora o Dia do Enfermeiro, data escolhida em homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, enfermeira britânica que ficou famosa por ter sido pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Criméia.
Enfermagem é a arte de cuidar e também uma ciência cuja essência e especificidade é o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico, desenvolvendo de forma autônoma ou em equipe atividades de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde.
No Brasil, o enfermeiro é um profissional de nível técnico e superior da área da saúde, responsável inicialmente pela promoção, prevenção e na recuperação da saúde dos indivíduos, dentro de sua comunidade. O enfermeiro é um profissional preparado para atuar em todas as áreas da saúde: assistencial, administrativa e gerencial.
Portanto o dia 12 de maio é o dia do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e do técnico de enfermagem, profissionais a quem rendo minhas homenagens. Ser Enfermeiro é além de tudo ser ético, humano e dinâmico na busca de um processo interpessoal enfermeiro-paciente, produzindo cidadania e bem estar com um trabalho especial, onde se une conhecimento técnico-científico com amabilidade, respeito e dedicação.
O dia do enfermeiro de 2010 se dá em um ambiente de lutas da classe em defesa da jornada semanal de trabalho de 30 horas. Os profissionais de enfermagem de nosso país estão mobilizados para conseguir que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Nº 2.295/2000, que tramita há mais de dez anos e que estabelece a jornada de 30 horas semanais de trabalho para todos os profissionais de enfermagem.
Obviamente este projeto sofre oposição do lobby do setor privado, que tenta vender a falsa idéia de que a fixação do piso de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares técnicos em enfermagem acarretará em um brutal aumento dos custos tanto para o setor público como para o setor privado.
A jornada de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da enfermagem já existe em alguns estados e municípios por iniciativas próprias e o resultado tem se demonstrado positivo. Por esta razão, não há justificativa aceitável para a recusa em se votar este projeto de lei que institui uma justa jornada de trabalho para profissionais cuja atuação é marcada pela dedicação, respeito e solidariedade.
Sabemos que os profissionais da saúde são em geral submetidos a longas jornadas de trabalho, atuam em estado de estresse constante, convivem minuto a minuto com o limiar entre vida e morte, dor e tristeza, choro e lágrima, e aliado a isso a condições impróprias de trabalho. Some-se a isto a dupla jornada de trabalho, pois a ampla maioria desses profissionais é composta por mulheres, mães de família que enfrentam a dureza das estafantes jornadas.
A melhoria das condições de trabalho e a promoção da qualidade de vida desses trabalhadores estão intimamente ligadas à melhoria das ações e dos serviços de saúde de nosso país.
Os Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem vivem uma rotina de riscos ocupacionais e, por esta razão, precisam de condições adequadas para cumprir o dever de atender de forma acolhedora aos usuários. A Organização Internacional de Trabalho (OIT) recomenda a jornada de 30 horas/semanais por ser melhor para os pacientes e para os trabalhadores da saúde do mundo inteiro. Na II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, em 1993, iniciou a defesa dessa redução da jornada, hoje de 40 horas/semanais, e todas as conferências nacionais, estaduais e municipais que vieram na seqüência aprovaram as 30 horas como condição essencial para bem cumprir sua função.
Diversas categorias da área de saúde já usufruem de carga horária diferenciada. Médicos cumprem jornada de, no mínimo, duas e no máximo quatro horas diárias. Auxiliares (laboratorista e radiologista) têm a jornada legal de quatro horas diárias. Técnicos em radiologia têm jornada de 24 horas semanais e os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais trabalham 30 horas por semana.
Portanto, é direito dos profissionais de enfermagem a fixação de carga semanal de trabalho em 30 horas, tanto aos trabalhadores da área pública como da rede privada.
Sou parceira dos profissionais de enfermagem nesta justa luta e apelo aos senhores líderes partidários para que votemos o Projeto de Lei Nº 2.295/2000 imediatamente
Termino parabenizando enfermeiras e enfermeiros de todo o Brasil pela passagem de seu dia internacional, pela luta da categoria em defesa de seus direitos e pela dignidade de uma bela profissão que precisa ser melhor valorizada.
Alice Portugal
Deputada Federal