Ainda no século XXI, quantitativamente a disparidade entre a representatividade de homens e mulheres em cargos de destaque nos poderes reflete as desigualdades entre os sexos. No Poder Executivo, existem somente três mulheres governadoras (em 26 estados) e 416 prefeitas (em 5.560 municípios). No Congresso Nacional, são 10 senadoras (12,35%) e 46 deputadas (8,98). Em todo o país, somam 123 deputadas estaduais, seis distritais e 6.550 vereadoras. No Poder Executivo Federal existem quatro ministras, Dilma Rousseff, Marina Silva, Nilcéa Freire e Marta Suplicy. No Judiciário, temos duas ministras na mais alta Corte, inclusive com a ministra Ellen Gracie ocupando a presidência do STF. O Superior Tribunal de Justiça conta com quatro ministras, o Superior Tribunal Militar com uma, o TSE com uma ministra e o Tribunal Superior do Trabalho com outras duas ministras.Com base nesta realidade, Alice defende as cotas como uma forma de reparação das históricas desigualdades de representação no poder entre homens e mulheres. A Lei de Cotas (Lei Eleitoral- Lei 9.504/97) estabelece que as listas de candidatos dos partidos tenham pelo menos 30% de mulheres candidatas. "Assim como as cotas para o ingresso de negros nas universidades, é uma forma de corrigir as desigualdades históricas de oportunidades tendo como parâmetro o gênero e a raça", frisou. A parlamentar salientou que a política de cotas não deve nunca estar dissociada da qualidade. "É gratificante quando temos acesso ao primeiro resultado de avaliação pós-cotas na UFBA, onde os cotistas têm um resultado muitas vezes superior aos demais alunos", salientou. A outra palestrante do evento foi a juíza federal Nilza Reis, que abordou aspectos sobre a situação da mulher magistrada e fez reflexões sobre o papel feminino na atual conjuntura. "Infelizmente, a questão econômica ainda torna muitas mulheres vassalas de seus maridos", frisou. A I Semana da Mulher da Justiça Federal ocorre até o dia 07 de setembro, abordando temas como ao aborto e o assédio sexual e moral; além de programação cultural com desfile de moda e apresentação musical da cantora Kássia e do músico Rogério Grilo. A iniciativa é da ASSERJUF, com apoio do SINDJUFE-BA.
Pedro Castro (DRT/BA 1721)Assessoria de Comunicação Social