O Procultura poderá receber novas emendas até o final de maio, que serão analisadas pela deputada Alice Portugal durante a relatoria do projeto. Por isso, o debate é fundamental. No Recife, a quinta cidade a sediar o debate público, o local foi o auditório da Assembleia Legislativa.
A deputada Alice defendeu que o objetivo é dar ao Fundo de Cultura o mesmo peso que a renúncia fiscal tem no país, que no ano passado fechou em R$ 9 bilhões. Claro que não deve ser este o montante do Fundo, que deve ficar em torno de 2% do orçamento da União.
Na mesa, para explanações acerca do projeto, estavam o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes; a secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles; o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herência; além dos deputados federais Raul Henry (PMDB), Paulo Rubem Santiago (PDT), Luciano Moura (PcdoB) e Alice Portugal (PcdoB da Bahia), relatora do novo Projeto de Lei. O coordenador do Sistema Nacional de Cultura do MinC, João Roberto Peixe e a chefe da Representação Regional Nordeste do MinC, Tarciana Portella também estavam na plenária.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu a sexta Reunião Pública sobre o Procultura. Alice participou da mesa de debates com Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC; Eduardo Barata, diretor da Associação de Produtores de Teatro (APTR); o diretor de teatro Aderbal Freire Filho e o deputado Alessandro Molon (PT).
*Com informações do Diário de Pernambuco e Ministério da Cultura