Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (9), a votação do Projeto de Lei 4567/16, de autoria do senador licenciado José Serra, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto principal do projeto foi aprovado por 292 votos a 101 no último dia 5 de outubro. Por não ter sofrido alterações, a matéria será enviada à sanção presidencial. Para a deputada Alice Portugal, a quebra da exclusividade da Petrobras na exploração do petróleo é criminosa.
“Todo esse debate foi a primeira investida para que o golpe fosse pago. Foi a primeira votação após a consolidação do governo ilegítimo, que fere de morte a soberania nacional, que ataca a expectativa de recursos a mais para a educação e para a saúde e que, acima de tudo, planeja atingir de maneira rápida a indústria nacional, além de abrir as portas para que a exploração do petróleo, tão desenvolvida pela Petrobras, possa ser feita exclusivamente por outras empresas. A quebra da exclusividade da Petrobras é criminosa, é contra a soberania nacional”, disse Alice durante a votação da matéria.
A participação da estatal na exploração do pré-sal está assegurada pela Lei 12.351/10, com no mínimo 30% e na qualidade de operadora. O PL 4567/16 quebra essa exclusividade e ameaça a destinação dos 75% dos royalties para a educação, além dos 25% para a saúde. “Essa é a natureza essencial do golpe, é a natureza essencial da estratégia neoliberal. Já vimos esse filme! É exatamente igual ao que assistimos nos Governos de Fernando Henrique”, destacou Alice.
Confira o momento no qual Alice critica o autor da matéria:
De Brasília,
Maiana Neves