Alice cobrou da Câmara dos Deputados a aprovação de legislação específica de proteção de nossos museus e a criação da CPI destinada a investigar o roubo e o tráfico de bens culturais e artes sacras, CPI esta cujo projeto de resolução, de sua autoria, encontra-se em tramitação nesta Casa.
Para ela, a repercussão nacional e internacional dos últimos roubos ocorridos em museus brasileiros fere a imagem do país, criando várias dificuldades, inclusive com aumento no valor de seguro para exposições realizadas em território brasileiro. Nos coloca como um dos países de maior incidência neste tipo de crime, passando uma imagem de impunidade e de facilidades, afirmou.
O tráfico de bens culturais é o terceiro crime mais rentável no mundo, somente perdendo para o tráfico de armas e de drogas e os ds dados do Iphan apontam para mais de 900 bens culturais brasileiros desaparecidos, denunciou a parlamentar baiana.
Ao cobrar a instalação da CPI do Roubo e do Tráfico de Bens Culturais e Artes Sacras, Alice Portugal afirmou que os objetivos desta CPI são investigar quem são as quadrilhas, os receptadores, como estão aparelhados os órgãos de segurança, como fazer a integração desses órgãos, como estão as políticas públicas para o setor e mais, como chegar uma legislação eficaz sobre essa questão, que assegure a preservação de nosso patrimônio artístico e cultural.
A deputada considerou ainda inaceitável o pequeno orçamento do Ministério da Cultura, que tem o montante de 40 milhões para atender 2.500 museus brasileiros, o que dá 16 mil reais por museu.