A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), militante da luta feminista, ao fazer a sua saudação às conferencistas na abertura oficial, resgatou a dura batalha travada no governo carlista para a implantação do Conselho Estadual de Mulheres e para que os anseios dos movimentos feministas fossem ouvidos. “Acreditamos que neste novo cenário político será possível avançar e amadurecer o compromisso de implantar no Estado a Secretaria de Mulheres”, afirmou. Alice Portugal também participou do painel “Mulher e Poder”, quando apresentou dados sobre a presença feminina nos espaços de decisão e ressaltou o caráter excludente do sistema político brasileiro, sob o aspecto de gênero.
De acordo com a deputada, a legislação brasileira “reserva” 30% das vagas para cada sexo, mas não obriga o preenchimento delas. Em conseqüência, nenhum partido cumpriu a cota de 30% na média nacional nos últimos pleitos. Nas eleições municipais de 2004 a média nacional de candidaturas femininas para as Câmaras Municipais foi de 22% e a percentagem de vereadoras eleitas ficou em 12%. “Infelizmente, segundo um levantamento da organização União Inter-Parlamentar divulgado em março de 2006, o Brasil é o 107º no ranking de mulheres no parlamento entre 187 países pesquisados até o final de 2005. Na América do Sul, o Brasil ocupa a última posição numa pesquisa que registra a participação feminina em câmaras de deputados".
No segundo dia, a Conferência se dedicou a discutir a realidade baiana e brasileira na perspectiva da igualdade de gênero e do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, além do trabalho em grupos com temáticas sobre o enfrentamento das desigualdades de raça/etnia, políticas de combate ao racismo em todas as suas formas, feminização da pobreza e a realidade das trabalhadoras da cidade e do campo.
A Conferência baiana enviará à Brasília a quarta maior delegação, com 143 representantes que participarão, em agosto, da conferência nacional. Os critérios nacionais apontam para 86 delegadas da sociedade civil, 43, do poder municipal e 14 do governo estadual.
De Salvador
Inamara Melo