A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional(conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir estudantes bolsistas integraisde escolas particulares e alunos...

Após dois dias de votação e mais de 4 horas de apuração conduzida com organização, responsabilidade e acompanhamento, a Chapa 1 – SINDICATO É PRA LUTAR foi eleita para a Coordenação e o Conselho Fiscal da ASSUFBA no triênio 2026-2029. O pleito ocorreu nos dias 19 e 20...

O colegiado é presidido pela deputada federal Alice Portugal A deputada federal Alice Portugal (PCdoB BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sob sua...

Deputada vai priorizar combate ao feminicídio, à violência escolar e ao racismo estrutural. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a...

A deputada federal Alice Portugal inaugurou na noite da última quinta-feira (4) seu novo escritório político no bairro da Federação, em Salvador. O espaço, chamado de casa de lutas, marca o retorno da parlamentar a uma área de grande circulação popular e reforça o...

A lei federal é de autoria da deputada Alice Portugal O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a...

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita a melhor deputada da Bahia, pelo voto popular, no Prêmio Congresso em Foco 2025. A entrega da premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (20/08), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. O Prêmio...

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. A proposta foi aprovada de forma terminativa...

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) realizou na manhã desta quarta-feira (09/07) uma sessão solene em homenagem aos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, na Câmara dos Deputados. A parlamentar, autora da Lei N°12.819/2013 que elevou o 2 de Julho como data...

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados realizará seminário estadual na Bahia, na próxima segunda-feira (16/06), às 09h, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O seminário está sendo organizado pela deputada federal Alice...