Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta segunda-feira (08/11), juntamente com a deputada Lídice da Mata e um grupo de outros deputados (as), o PDL N° 978/2021 para sustar a portaria editada pelo secretário especial da Cultura, Mario Frias, que veta o passaporte da vacina em projetos culturais da Lei Rouanet.
Para Alice, essa portaria é um absurdo, passa por cima de decisões de estados e municípios e vai na contramão do mundo no combate à pandemia. “O passaporte sanitário é medida considerada fundamental para a retomada de atividades coletivas com segurança, na tentativa de evitar uma outra onda de Covid-19. Essa portaria de Mario Frias precisa ser derrubada urgentemente”, afirma Alice.
O passaporte da vacina consiste na obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 por parte de pessoas que visitam exposições, shows e demais eventos em equipamentos públicos que promovem aglomeração de pessoas. Segundo a portaria, caso o município ou o estado onde o projeto será executado exija o passaporte sanitário, o proponente terá que transformar seu evento presencial em virtual, “não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura”.