A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, repudia a censura praticada pela Secretaria Nacional de Cultura e se solidariza com os organizadores do Festival de Jazz do Capão, realizado na Chapada Diamantina, na Bahia. “Como presidente da Comissão de Cultura, realizamos hoje uma reunião do colegiado e iremos acionar o Ministério Público Federal para impedir e anular o parecer desfavorável elaborado pela FUNARTE na avaliação do projeto PRONAC que tem como proponente o Festival. Não iremos admitir nenhum tipo de censura ideológica!”, garantiu Alice.
O Festival obteve parecer desfavorável pela FUNARTE e foi desautorizado de captar recursos pela Lei Rouanet. A desaprovação se fundou na frágil argumentação de que uma publicação realizada pela organização do evento em sua rede social, em junho de 2020, se posicionando contra o fascismo e pela democracia, seria uma constatação de desvio de objeto do projeto, que “escapa ao escopo das possíveis denominações do conceito de música”. O parecer segue em erro apresentando argumentos subjetivos de que a música deveria ter cunho religioso para ser considerada como arte.
A Comissão de Cultura informa que já existe inquérito civil no Ministério Público Federal para apurar a morosidade da Secretaria Especial de Cultura na análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei Rouanet.
A deputada informa que, além desse inquérito em andamento, irá apresentar representação ao MPF especificamente sobre o caso de censura ao Festival de Jazz do Capão. “São utilizados argumentos religiosos, ideológicos, fundamentalistas e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição bem como os princípios da liberdade de expressão e do estado laico, ao restringir o conceito de música a um critério pessoal e religioso do autor do parecer. Em que ano estamos?”, finalizou Alice.