Alice no seminário em São Sebastião do Passé (BA)
Durante sessão do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20/02), a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) exigiu que na próxima sessão seja apreciado o veto à Lei Ruth Brilhante (Nº 13.595/2018), que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer, que vetou uma série de pontos, como a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada, entre outros.
Na segunda-feira (19/02), Alice participou do I Seminário Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Nordeste II, na cidade de São Sebastião do Passé (BA). O evento discutiu a PEC 22/11 e seus efeitos na LRFV para os municípios, a Lei Ruth Brilhante e as controvérsias da PNAB 2017.
“Os Agentes Comunitários de Saúde são o exército civil do SUS. Se há uma intervenção a se fazer nesse país é reconhecer a importância dessa categoria para manutenção da saúde básica. Eu sigo em defesa desses profissionais que vão aonde a polícia não vai. Que pesam, que medem, que ajudam a prevenir doenças. Vamos seguir juntos na luta pelos direitos e reconhecimento da categoria”, disse Alice no seminário.
Confira o discurso da deputada exigindo a análise do veto à Lei Ruth Brilhante: