Líder Alice Portugal – Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
Na próxima terça-feira, 27 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), irá realizar audiência pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, para debater o Projeto de Lei Nº 3.831/2015, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal. A parlamentar é relatora da matéria na Comissão.
A audiência irá reunir entidades que têm importante contribuição para o Parlamento brasileiro em assuntos relacionados aos servidores públicos, em especial a negociação coletiva. Alice destaca a importância do evento e da aprovação da matéria na Câmara. “Será um importante momento para discutir junto com as entidades este projeto que é necessário para os servidores públicos. Tendo em vista a atual conjuntura política do país e reformas que visam prejudicar sobremaneira o funcionalismo público, a matéria é uma contraofensiva nesse momento. Precisamos regulamentar minimamente a negociação coletiva no setor público”, explica a deputada.
Para o debate, foram convidados o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Vilson Antônio Romero; o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), Jordan Alisson Pereira; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), Francelino das Chagas Valença Júnior, representando o presidente da entidade, Charles Johnson da Silva Alcântara; o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), Rudinei Marques; o diretor da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), Gibran Ramos Jordão, representando o coordenador-geral da entidade, Rogério Fagundes Marzola; vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Noêmia Aparecida Garcia Porto, representando o presidente da entidade, Guilherme Guimarães Feliciano; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araujo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas; o 2º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO NACIONAL), Luiz Henrique Behrens Franca, representando o presidente da entidade, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno; e o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA), Antônio Geraldo de Oliveira Seixas.
Serviço:
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 3831/2015
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 14 – CTASP
Data/Horário: 27 de junho (terça-feira), às 14h