Alice no Plenário da Câmara – Foto: Leonardo Prado / CD
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos (remédios para emagrecer) sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A proposta seguiu para a sanção presidencial. Única farmacêutica da Câmara, a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB, ao encaminhar o voto favorável do partido à matéria, afirmou que não é proibindo um medicamento que se coíbe a banalização de seu uso.
“Houve uma tentativa de banir um medicamento do mercado. Não podemos abrir mão da ciência, mas não é proibindo um medicamento que iremos coibir sua comercialização. Foi o que aconteceu com a sibutramina. Foi proibida e passou a ser vendida ilegalmente. É melhor que seja legalizada e que os médicos analisem caso a caso”, defendeu a parlamentar.
Alice explicou que a Câmara Técnica da Anvisa foi contestada pelos maiores especialistas do Brasil em nutrologia, endocrinologia e farmacologia. “Como a única farmacêutica deste Plenário, eu tenho que dizer que de fato os dados eram dados de outros países, dados colhidos inclusive com amostras não consideradas representativas para o caso da liberdade necessária do prescritor médico garantir que 5 quilos perdidos por um obeso mórbido pudessem fazer a diferença em salvar a sua vida”, disse.
A líder disse também que o PCdoB votou a favor da matéria, com a recomendação de que o Plenário continue apreciando matérias referentes a medicamentos. “Ao mesmo tempo, apelamos por uma modernização, por uma atualização, por uma ausculta mais clara da Anvisa dos setores técnico-científicos das universidades, do mercado em geral, da indústria. É necessário que esses segmentos sejam ouvidos”, completou.
Confira o discurso da líder Alice durante a votação da proposta: