Líder Alice comemora aprovação da matéria – Foto: Richard Silva
A deputada Alice Portugal, líder do PCdoB, comemora a aprovação do Projeto de Lei Nº 3.012/15, de sua autoria, que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Aprovado pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (20/06), o projeto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.
“É uma reivindicação das pós-graduandas do Brasil inteiro, que têm suas bolsas reduzidas do tempo da licença maternidade, sem o direito de usufruir dos primeiros momentos com seus filhos. O tempo de apresentação dos seus trabalhos finais também é reduzido. Por isso, a aprovação da matéria é uma grande vitória, pois estende direitos para um universo maior de mulheres. Quero parabenizar a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) que foi a grande inspiradora desta proposta, e a todas as mulheres pós-graduandas brasileiras, que são parte da inteligência nacional”, afirma Alice.
A proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original.
O projeto garante que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. O texto proíbe a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
O texto foi construído a partir da realização de audiência pública, com a presença da ANPG, que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade. Agora, a matéria segue para ser votada no Senado Federal.