
Neste 15 de maio, comemoramos o Dia Nacional do Assistente Social, esta profissão cada vez mais presente e imprescindível na vida dos cidadãos. Hoje são aproximadamente cem mil assistentes sociais no Brasil atuando em diferentes espaços sócio-ocupacionais. Deputada Federal em seu quarto e líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal é uma das vozes mais destacadas da categoria no Parlamento. É autora de importantes projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional em defesa da profissão: o Projeto de Lei (PL) 3.145/2008, que determina que todas as instituições ou empresas urbanas e rurais que atuam na produção, prestação de serviços de assistência social, planejamento, previdência, habitação, educação, saúde e ação comunitária, devem contratar e manter em seus quadros o assistente social; o PL 5.278/2009, que dispõe sobre o salário mínimo profissional do assistente social; o PL 430/2015, que propõe o adicional de insalubridade e periculosidade para a categoria; e o PL 428/2015, que trata da inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família. Além disso, após apoio incansável da deputada Alice no Parlamento, o Projeto de Lei 1.890/2007, que dispõe sobre a carga horária de 30 horas semanais aos assistentes sociais, se transformou na Lei Ordinária 12.317/2010.
Neste dia, Alice reitera seu compromisso com os assistentes sociais e se mantém firme na luta para garantir a esses profissionais melhores condições de trabalho para que possam exercer a profissão com dignidade, fortalecendo e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.