Alice durante a votação dos projetos – Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Os reajustes foram negociados desde 2015 com o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff. A deputada Alice Portugal, que encaminhou o voto do PCdoB, saudou os servidores públicos brasileiros que, em luta, realizaram uma negociação de acordo com os marcos do governo Dilma.
“Hoje, o governo ‘temerário’ iria votar apenas três carreiras, e foi a imposição do debate da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a retirada do processo de obstrução que levou à inclusão das 16 carreiras, inclusive a Defensoria Pública da União, e, sem dúvida, à garantia efetiva de que não fossem apenas três; fossem 16”, disse Alice.
Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. Com o aumento do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que chegará a R$ 39.293,38 em 2017, esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.
Exceção
O único projeto que ficou para depois foi o do reajuste da Defensoria Pública da União (DPU), que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU.
A maior parte dos projetos precisa passar ainda por votação no Senado. O único projeto que irá a sanção é justamente o que aumenta a remuneração dos servidores do Senado, pois já foi votado pelos senadores e não teve mudanças na Câmara.
Confira abaixo o discurso de Alice Portugal na votação:
Fonte: Portal Vermelho
Por Márcia Xavier