Na tribuna, Alice condena aprovação da PEC – Foto: Luis Macedo/CD
Durante a votação, nesta terça-feira (23), em segundo do turno, da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, a deputada Alice Portugal condenou a aprovação da matéria.
“Em 1988, nós garantimos a gratuidade do ensino público em todos os níveis. E essa PEC quebra a gratuidade na graduação, ferindo a Constituição no item que garante efetivamente esse direito à gratuidade”, alertou a deputada.
Alice disse ainda que com uma emenda aprovada em primeiro turno tornou a proposta “menos pior”, ao retirar a possiblidade de cobrança dos mestrados profissionais. “Por a digital na quebra da gratuidade da educação é caso grave. Esse Plenário não deve fazer isso, porque as universidades têm autonomia”, disse.
O Plenário aprovou o adiamento por cinco sessões da votação da PEC. Confira a íntegra do discurso da deputada Alice na votação da matéria: