Alice apresenta um programa de educação para os municípios – Foto: Elvio Magalhães
Os temas que representam as maiores demandas da população e devem fazer parte do debate na campanha eleitoral deste ano, como educação e mobilidade urbana, entre outros, foram apresentados no Encontro Nacional – Fortalecer o PCdoB nas Eleições Municipais de 2016, que aconteceu neste final de semana em Brasília. As experiências dos comunistas foram compartilhadas com o público que discute a participação no pleito para escolha de prefeito e vereadores.
Pré-candidata à Prefeitura de Salvador, a deputada Alice Portugal participou do evento e compôs a mesa "A plataforma programática do PCdoB para as eleições municipais". Na ocasião, Alice abordou os temas Educação, Cultura e Turismo, apresentando programas de cada área para os municípios brasileiros. Também compuseram essa mesa a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o ex-senador Inácio Arruda.
A educação, que segundo o educador Anísio Teixeira – “assunto algum se falou tanto no Brasil e, em nenhum outro tão pouco se realizou” -, foi apresentada pela deputada Alice. Ela explicou como planejar um sistema educacional eficiente e viável em tempos de crise. “Para oferecer um ensino adequado às necessidades de seus alunos, a escola precisa saber o que quer, envolvendo a equipe e a comunidade na definição das metas”, afirmou.
Alice destacou que uma proposta do PCdoB para educação propõe, entre outras coisas, cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), instituir o programa de creches e ser enfático na natureza antirracista do sistema educacional municipal, e que isto se reflita no conteúdo programático da escola, na garantia de acolhimento igual para os alunos de origem socioeconômica diferentes, tendo em vista a volta da classe média à escola pública no Brasil.
Alice apresentou também um programa de cultura para os municípios brasileiros, no qual ressalta que a cultura como política de estado se impõe como elemento crucial para a definição da identidade de um povo nas suas mais autênticas formas de expressão, tradições e valores. Ainda segundo a deputada, uma plataforma do PCdoB deve incluir a proposta de uma fixação orçamentária para a Cultura de no mínimo 1,0% do orçamento municipal, seguindo a coerência da PEC 421/2014 de autoria de Jandira Feghali. Alice destacou o protagonismo do PCdoB nos avanços da legislação do setor cultural (Lei Cultura Viva, Lei Griô, Isenção de PIS-Cofins das Cooperativas Culturais, Procultura, Audiovisual e ações diversas em defesa do patrimônio histórico e arquitetônico, em especial nas cidades históricas). O programa cultural apresentado por Alice contou com a colaboração do Secretário Nacional de Cultura do Comitê Central, Javier Alfaya. Para a área do Turismo, Alice apresentou dados importantes desta atividade no país. Cerca de 8 milhões de brasileiros trabalham na cadeia do turismo. É o quinto item na lista de exportações (U$ 5,8 bi em divisas em 2015). Além disso, cerca de 3,5% do PIB brasileiro advém da atividade turística. Para isso, o programa de turismo para as cidades deve constar a implantação de um Sistema Municipal de Turismo (Conselho e Fundo Municipal); a criação de uma secretaria local; cursos permanentes de capacitação, qualificação, recolocação no mercado (alta rotatividade no setor); articulação de ações com outros municípios para ofertar mais produtos turísticos e, consequentemente, a permanência do turista na região; estímulo da cadeia de negócios da economia criativa; entre outros. O programa de turismo apresentado por Alice contou com a colaboração do ex-presidente da Embratur, Vicente Neto.
Outros temas
A vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, apresentou as medidas adotadas pela prefeitura da cidade, que provocou grande polêmica, como a construção de ciclovias, mas foi responsável pela redução na quantidade de mortes causadas por acidentes de trânsito em mais de 30%, na comparação dos meses de outubro de 2015 e 2014. Campeão disse que São Paulo poderá atingir a meta da Organização das nações Unidas (ONU) para segurança no trânsito antes do tempo estabelecido. O objetivo é não ultrapassar seis mortes por 100 mil habitantes por ano. Hoje, o índice da cidade é de 8,82; em 2012, era de 12.
O ex-prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, abordou o tema da relevância do equilíbrio fiscal para o desenvolvimento social. Segundo ele, para o equilíbrio fiscal é preciso ter controle do endividamento, equilíbrio nas despesas com pessoal e manter as despesas dentro do limite das receitas geradas, ao mesmo tempo procurar ampliar as receitas próprias e priorizar gastos com educação, saúde e inclusão social, além de assegurar recursos para investimentos e obras estruturantes.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, que foi relator do Estatuto das Cidades quando era deputado federal, falou sobre a concentração de habitantes nas cidades, destacando que 3.946 municípios brasileiros tem até 20.000 habitantes, o que representa 70,85% do total dos municípios brasileiros.
Com informações do Portal Vermelho (Por Márcia Xavier)