Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
Durante ato em defesa da Petrobras e contra o Projeto de Lei 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que muda o modelo de exploração do pré-sal, a deputada Alice Portugal afirmou que a aprovação dessa matéria é uma agressão à soberania construída com muita luta e batalha do povo brasileiro. O ato foi realizado nesta quarta-feira (03), na Câmara dos Deputados, com a presença de parlamentares de diversos partidos, representantes de movimentos sociais e estudantis e das centrais sindicais.
Para a deputada, as ações de desmonte da Petrobras estão conectadas com uma agenda de pautas regressivas da direita brasileira que ataca os direitos sociais, os direitos da educação, do trabalho, da mulher e a soberania nacional. “Eles apostam suas fichas na ruína da construção social. A privatização do ensino, quebra da espinha dorsal da soberania nacional. E, sem dúvida, um ataque direto aos direitos sociais como a previdência”, disse Alice (ver vídeo abaixo).
Os royalties oriundos da extração seriam responsáveis pela injeção de R$ 362 bilhões em 30 anos apenas em educação. “Quando se descobriu o pré-sal pensamos que era a hora de o país pagar a sua dívida com a educação. Esse Plano Nacional de Educação (PNE) é muito importante para nós e não podemos abrir mão do pré-sal”, afirmou Selene Miqueli, da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).
A privatização do setor está no horizonte do capital financeiro e das multinacionais. E a Lei de Partilha representa as aspirações deste grupo. Para o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria, “esse tema do petróleo divide opiniões entre os que acreditam que o petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem entregar a riqueza do nosso país aos outros países, mantendo o Brasil submisso ao capital internacional”.
O projeto foi aprovado na semana passada no Senado Federal. A expectativa é mudar a correlação de forças na Câmara e rejeitar a proposta na Casa.
Confira a íntegra do depoimento de Alice no ato em defesa da Petrobras:
Com informações do PCdoB na Câmara