Foto: Divulgação
Na noite de quarta-feira (24), o Senado aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal (PLS 131/15). A proposta, encabeçada pelo tucano José Serra (PSDB-SP), recebeu 40 votos favoráveis contra 26 e duas abstenções. O texto, agora, segue para deliberação na Câmara. Para a deputada Alice Portugal, essa proposta é uma tentativa de defenestrar a Petrobras e tem tudo a ver com os interesses das empresas estrangeiras.
Visto como um ataque à soberania nacional no setor, o texto propõe o fim da exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal sem retirar a preferência da estatal. Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), manter a legislação em vigor é fundamental. "Vamos dialogar com a base e o governo para mostrar que esse é o melhor caminho," diz.
O projeto do tucano faz parte da “Agenda Brasil”, conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2015 para retomar o “crescimento do país”. De acordo com o autor da proposta, o senador José Serra, “a Petrobras não tem condições financeiras de cumprir a exigência de participação mínima”.
Na próxima quarta-feira (2), será realizado um grande ato na Câmara dos Deputados com os movimentos sociais para impedir que este projeto avance no Congresso.
Resgatamos um vídeo da deputada Alice Portugal, gravado no ano passado, no qual ela já alertava sobre os verdadeiros interesses dessa proposta. Confira abaixo:
Com informações (texto) do PCdoB na Câmara