A deputada Alice Portugal participou do IV Fórum Nacional de Performance Negra, na última segunda-feira (14), em Salvador (BA), no Teatro Vila Velha. O encontro reuniu grupos de dança e teatro negros de todo o Brasil e representantes do poder público federal. O foco do evento foi discutir a criação e implementação de políticas públicas para as artes negras, sobretudo no campo da performance. No debate, Alice abordou a importância do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), da Lei Rouanet e dos mecanismos de financiamento da cultura em especial da cultura negra. Quando presidiu a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Alice priorizou ações estruturantes, como a articulação para aprovação do Procultura no Congresso, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras. Relatora da Lei da Cultura Viva, ela defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil.
Alice explicou ao público do fórum que o Procultura encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal desde 13 de novembro de 2014, aguardando deliberação. O Procultura vai substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica. Os objetivos gerais da nova lei são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da Cultura em todo o território nacional.
A lei renova o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.