Arte: PCdoB na Câmara / Foto: Daniele Canedo
O Dia Nacional da Cultura foi instituído por meio da Lei Federal nº 5.579, de 19 de maio de 1970, e celebra o nascimento de um dos mais importantes personagens da História do Brasil: Rui Barbosa, intelectual, jurista, político e jornalista, que nasceu em 5 de novembro de 1849. Para a deputada Alice Portugal, a cultura brasileira tem avançado nos últimos anos, mas é preciso avançar muito mais.
Parlamentar destacada na luta pelo fortalecimento da cultura brasileira, a deputada Alice presidiu, em 2014, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Em sua gestão, ela priorizou ações estruturantes, que contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas à cultura. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.
Alice foi relatora da Lei da Cultura Viva e defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil. Ela é autora da Lei nº 12.840/2013, que dispõe sobre a destinação de obras de arte apreendidas aos museus brasileiros. Além disso, ela é autora do Projeto de Lei nº 6533/2009, que dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do governo federal. Também é de autoria de Alice projetos que contribuem para o fortalecimento do cinema nacional.