Foto: Richard Silva – Liderança do PCdoB
Membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, Alice Portugal propôs ao Colegiado a criação de um canal de comunicação para receber dos cidadãos sugestões ou denúncias sobre crimes praticados na internet. A proposta é que este canal contemple uma central, ou linha telefônica 0800, de acesso gratuito, e uma página no Portal da Câmara dos Deputados.
Além disso, a deputada propôs a realização de audiência pública para que sejam apresentadas informações sobre incidentes de segurança em computadores que envolvam redes conectadas à internet brasileira e dados sobre invasões, ou tentativas de invasão, às redes de computadores da Administração Pública Federal.
Outro requerimento apresentado pela deputada ao Colegiado solicita realização de audiência para ouvir representantes da Federação Brasileira dos Bancos – Febraban, dos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, para apresentar junto à CPI informações a respeito das fraudes aplicadas aos correntistas e às instituições, utilizando sistemas computacionais e a rede mundial de computadores, bem como as medidas adotadas, tanto em nível tecnológico, quanto jurídico para o combate ao crime cibernético.
A deputada solicitou também audiência com a presença do Chefe de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, o delegado Elmer Coelho Vicente, para apresentar informações sobre os crimes e fraudes cometidos com o uso da internet, das ações e providências realizadas, a taxa de elucidação dos crimes, dentre outras informações relevantes à CPI. Também serão convidados representantes da SaferNet Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para apresentar a esta CPI dados sobre denúncias, crimes e violações contra os direitos humanos, a exploração sexual de criança e adolescente, praticados no ambiente da internet.
“Entendemos que estas instituições têm muito a contribuir com a CPI, nesta fase inicial, que no nosso entender, visa realizar um diagnóstico real da situação e assim possibilitar a compreensão global do problema e a consequente apresentação de soluções e ações governamentais, legislativas e jurídicas para o enfrentamento dos crimes cibernéticos”, justifica Alice.
De Brasília,
Maiana Neves