A deputada Alice Portugal participou de um debate, no Teatro Vila Velha, sobre os "Marcos Legais da Arte/Cultura", promovido pelo Fórum das Artes. O objetivo do encontro foi discutir sobre as leis em vigor e em tramitação que regem a atividade artística do país, seus impactos e necessidades de melhorias. O debate foi mediado pelo produtor artístico Robson Mol.
Alice Portugal, ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em sua gestão, intensificou o debate das mais importantes temáticas da cultura e do setor cultural brasileiro. Alice priorizou ações estruturantes, que contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas à cultura. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras. Alice foi relatora da Lei da Cultura Viva e defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil.
Nesse encontro a deputada Alice Portugal falou sobre os seus projetos voltados para a área da cultura (2 de julho como data Nacional, Obras de Artes apreendidas destinada à Museus) e se colocou à disposição para ajudar os grupos de teatro baianos, na busca por espaços públicos que possam ser utilizados pelos grupos de arte. Para a deputada “a arte sensibiliza” e é preciso pensar em políticas específicas no estado.
Éricka Gavinho, Robson Mol, Alice Portugal
O evento aconteceu no dia 10 de agosto e contou com a participação da Advogada Éricka Gavinho, especialista em direito administrativo e que, nos últimos anos, tem se destacado como defensora de produtoras culturais, associações civis sem fins lucrativos e outros realizadores de cultura de todo o Brasil perante órgãos de controle internos, Tribunais de Contas, órgãos do Ministério Público Federal e Estaduais e Poder Judiciário. Para a advogada “a vida está judicializada e o estado está cada vez mais controlador”, gerando processos gigantescos por conta de burocracia excessiva e, muitas vezes, do não entendimento das Leis que regem a cultura no Brasil.
No encontro foi colocado, por grupos presentes, que algumas escolas públicas da Bahia possuem espaços que podem ser utilizados para ensaios e apresentações, mas que os diretores das instituições normalmente não permitem. A deputada Alice Portugal se colocou à disposição para agendar uma audiência com o secretário de educação do estado para viabilizar o uso desses espaços, que já são públicos, e assim ajudar a manter viva a arte e a cultura na Bahia.
Representantes do Grupo Panaceia Delirante, do Movimeto Sedes, entragando pedido de apoio à deputada
De Salvador,
Juliana Geambastiani