Fotos: Juliana Geambastiani
A deputada federal Alice Portugal participou, na manhã dessa sexta-feira (17), de um debate sobre a redução da maioridade penal com estudantes do Colégio Estadual Senhor do Bonfim. Na oportunidade foram dicutidos temas relacionados a PEC 171/1993 que agora tramita no Senado.
Estavam presentes no evento, além da parlamentar, do diretor da escola, Jener Freire, do técnico da agenda do trabalho decente da SETRE, Diego Meira, a diretora de políticas educacionais da ABES e vice-presidente regional da UBES, Beatriz Matos, diretora de finanças da UEB, Elis Regina, e do vice-presidente do Conselho Estadual da Juventude do Estado da Bahia, Caruso Costa.
Para Caruso, reduzir a maioridade penal é um “esquema para conseguir colocar pretos e pobres mais cedo na cadeia”. O representante do Conselho da juventude defende que a redução da maioridade penal não resolve o problema. “Temos que dizer não para tratar o efeito e não a causa” e destaca o importante papel da escola no processo de educação.
Alice Portugal, relatora da PEC da Juventude, é contra a redução da maioridade penal e na oportunidade citou diversos motivos que embasam o seu posicionamento. Para a deputada o evento é um momento importante em que o movimento estudantil e o parlamento vão à escola para tratar um assunto de tamanha complexidade e que ainda divide opiniões, muitas vezes pela falta de conhecimento sobre o tema.
“É falso dizer que os infratores ficam impunes. O Estatuto da criança e do Adolescente prevê seis medidas educativas: Advertência, Obrigação de reparar o dano, Prestação de serviços à comunidade, Liberdade assistida, Inserção em regime de semiliberdade e Internação, portanto, eu sou contra a redução da maioridade penal, nós precisamos de mais escolas e não de mais cadeias”
Alice destacou a qualificação de raciocínio e a capacidade argumentativa dos estudantes ali presentes e parabenizou-os pela qualidade da discussão. “Saio daqui com uma impressão extremamente positiva de que vocês estão preparados para raciocinarem de acordo com a sua própria orientação”, finalizou a deputada.
Diego Meira, técnico da SETRE, destacou a importância da discussão e a luta pela educação da juventude brasileira. “O Estado tem que propor políticas públicas para a juventude e não propostas de repressão para a juventude”.
De Salvador,
Juliana Geambastiani