A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira (16/06), Sessão Solene de homenagem a um ano de promulgação da Lei nº 12.994/14, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional e as Diretrizes para o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A deputada Alice Portugal parabeniza toda a categoria. “A luta da categoria por um piso salarial foi uma luta justa, pois esses agentes comunitários são o exército civil da saúde, defensores do SUS. Eles vão aonde ninguém vai para reidratar uma criança em desidratação, para ajudar no combate a doenças crônicas como hipertensão, na prevenção a doenças dos idosos. Eles enfrentam as dificuldades da violência na periferia das grandes cidades, a dificuldade de acesso aos locais mais longínquos do território brasileiro. Por isso, esses profissionais merecem todo o nosso apoio e agradecimento”, afirma a deputada.
Como membro titular da Comissão Especial que analisou o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Alice recebeu, por inúmeras vezes, representantes da categoria em seu gabinete em Brasília, apoiando-os em manifestações no Congresso Nacional e conduzindo-os para negociação com o governo federal. “Eu sou aliada dos agentes comunitários de saúde, porque eles têm direito a ter sua carreira e um piso salarial. É um piso pequeno, mas que dará dignidade a esses profissionais que trabalham no dia a dia, de sol a sol nos nossos municípios”, afirma. Segundo o Ministério da Saúde, em 2013, havia 256,1 mil agentes comunitários de saúde atuando em 5.424 municípios. A estimativa do ministério é que eles sejam responsáveis pelo acompanhamento de 125 milhões de pessoas atendidas pelo programa Saúde da Família (PSF).
De Brasília,
Maiana Neves