A deputada Alice Portugal participou, na manhã desta terça-feira (26/05), juntamente com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes, do Seminário Nacional "Terceirização: consequências e controvérsias", promovido pelo Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e realizado no Ministério do Trabalho, em Brasília. Mais uma vez, Alice condenou o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no país. Para ela, a matéria rasga todos os direitos dos trabalhadores conquistados no século XX. Agora, o projeto está em apreciação no Senado Federal e está registrado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Alice convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras a continuarem na luta contra este retrocesso.
Presidente do Fonset, o secretário Álvaro Gomes foi taxativo na sua avaliação sobre o PL 4330. “A proposta significa um retrocesso para os trabalhadores e para a sociedade, porque ele vem no sentido de precarizar as condições do trabalho, de permitir a terceirização até nas atividades fim e isso significa uma generalização da terceirização e, portanto, redução dos salários e piora das condições de trabalho”, afirmou.
O evento contou com a participação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Belmonte, do representante do Conselho Nacional das Indústrias (CNI), Carlos Kurts, e entidades como Codefat e CUT.
De Brasília,
Maiana Neves