A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) presidiu, na manhã desta quinta-feira (04), audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu a regulamentação da profissão de quiropraxista.
Requerida pela própria deputada, a audiência tratou da Projeto de Lei nº 1.436/2011, de autoria do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), que estabelece a regulamentação da profissão de quiropraxista, mesmo a despeito das restrições do Ministério da Saúde e da oposição dos conselhos federais de Fisioterapia e Medicina.
Alice Portugal alertou para os riscos que significa a regulamentação de uma profissão que, segundo ela, “confronta seus procedimentos com os de várias profissões regulamentadas da área de saúde, com cursos superiores espalhados por todo o país e de reconhecidas qualidades". Ao contrário, complementou a parlamentar, “o curso de quiropraxia é ministrado em duas ou três instituições privadas do Brasil e não tem qualquer tradição em nosso país, sendo mais comum nos EUA, onde não tem o curso de fisioterapia, como no Brasil e na Europa”. Prerrogativas
A deputada lembrou audiência pública anterior, ocorrida em 2007, para discutir o mesmo tema, quando tramitava na Câmara dos Deputados outro projeto de igual teor. Na ocasião, a deputada do PCdoB foi relatora da proposta e fez questão de “debater exaustivamente o projeto de lei com os conselhos das profissões afetadas, com os ministérios da Educação e da Saúde, com os Conselhos Nacionais de Educação e o de Saúde”. Com base nessas discussões, Alice proferiu parecer contrário à regulamentação da profissão de quiropraxista, sugerindo que a técnica de quiropraxia seja ministrada nas universidades brasileiras como uma especialidade da fisioterapia.
Participaram da audiência a representante do Ministério da Saúde, Eliana Ponto de Mendonça; a Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Juliana Paiva; o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Bruno Fernandes; Fernando Vinagre, do Conselho Federal de Medicina; a Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas, Inês Nakashima; a Coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP, Ana Paula Facchinato; e o Representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS, Evergisto Souto Maior.