A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em discurso no Plenário da Câmara, também nesta terça-feira, destacou que a PEC das Domésticas é uma nova alforria e que sem dúvida “é um sorriso de cidadania que o Brasil dá ao mundo a partir da Câmara dos Deputados e do Senado da República”, disse.
Alice ressaltou a importâncias desses profissionais domésticos para o desenvolvimento do Brasil. “Na verdade são trabalhadoras e trabalhadores, sem os quais boa parte dos lares brasileiros não teriam alcançado a efetividade do trabalho de homens e mulheres neste País”.
A deputada parabenizou a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, com uma saudação especial a "sindicalista Creuza, da Bahia, e a todas as mulheres, em maioria negras, que assumem o trabalho e o posto de donas das nossas casas, agora com plenos direitos. Parabéns a todas as trabalhadoras domésticas do Brasil”, finalizou.
PEC das Domésticas – A proposta garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores, como jornada de trabalho definida, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Carga horária de 44 horas semanais e horas extras passam a valer já nesta quarta (3), quando a emenda for publicada no Diário Oficial da União.