Descontentes com a atuação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um grupo de deputados lançou nesta quarta-feira, 20 de março, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que terá atuação paralela à comissão. A nova frente terá 12 coordenadores, dentre os quais a deputada Alice Portugal (PCdoB- BA), coordenadora dos assuntos relacionados à juventude.
A deputada federal Alice Portugal(PCdoB) afirmou que “não enobrece o parlamento, tão carente de um novo tempo”, a permanência do atual presidente na CDHM. Alice destacou que a criação da frente renova “os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a Comissão de Direitos Humanos”, avalia Alice Portugal.
De acordo com líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), foi criado um espaço para abrigar as lutas do povo usurpado dos seus direitos na comissão. “Rompemos uma tradição e criamos um espaço paralelo de atuação porque o povo brasileiro não quer ver o crescimento da economia, o crescimento do mundo do trabalho, sem ver o aumento e a consolidação dos direitos humanos”, afirma.
Ao contrário das comissões, as frentes não possuem poder de aprovar ou rejeitar projetos. Estas são associações compostas por pelo menos um terço dos deputados criadas com o objetivo de aprimorar a legislação referente a um tema específico. Têm o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.
Subtemas
Conheça os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:
1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência,
12. Alice Portugal (PCdoB-BA) – juventude .
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
Fotos: Richard Silva