Dezenas de parlamentares federais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – Conacs participaram de reunião, nesta quarta-feira (11/07), no gabinete do Ministro da Saúde Alexandre Padilha. O encontro teve como objetivo a apresentação, ao ministro Alexandre Padilha, do antiprojeto de criação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), umas autoras da emenda no projeto que regulamentou a profissão dos Agentes de Combate às Endemias, esteve presente a reunião com o ministro e destacou a importância desse ato para dar mais um passo na valorização e reconhecimento destas duas categorias. Alice afirma que a criação do Piso é uma luta antiga da categoria, “profissionais que levam o SUS aos rincões mais distantes e pobres do Brasil, verdadeiramente, um exército civil do sistema único de saúde”. Alice considera que os pisos propostos “são plenamente factíveis e que não geram grande impacto para o Orçamento da União, sendo R$ 750,00 mensais para os Agentes Comunitários de Saúde e R$ 866,89 mensais para os Agentes de Combate às Endemias, a partir de 1º de agosto de 2012”.
Para a deputada a aprovação do projeto irá proporcionar “uma expectativa de carreira estruturada com os reajustes legais sendo aplicados sobre a remuneração” e, espera, que após os tramites nos ministérios “seja possível aprovação do projeto, na Câmara, para o início de agosto”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu o compromisso de acelerar os encaminhamentos para a instalação da Mesa Interministerial para análise da proposta, em conjunto com o Ministério da Saúde, terá a participação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Secretaria de Relações Institucionais – SRI e o Ministério da Fazenda.
A CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois estiveram presente dezenas de parlamentares. A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, citou o apoio de milhares de gestores e mais de 3mil vereadores em prol da aprovação imediata da proposta do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
O encontro também é uma continuação das definições da audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, ocorrida no último dia (27/06), com a presença da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti que assumiu o compromisso de articular a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios relacionados com o tema.