Mais uma vez a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) demonstrou seu compromisso com os profissionais da área de enfermagem e a luta para modificar a carga horária de trabalho desta importante categoria da área da saúde. Alice participou, no último dia 30, de audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados destinada a debater a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) as doenças motivadas pela extenuante jornada, comprometem a saúde do prestador de serviços e ameaçam a qualidade da assistência aos pacientes. O órgão tem orientado que a jornada dos enfermeiros não ultrapasse de 30horas semanais. "Há anos tenta-se aprovar este projeto, pronto para entrar na pauta da Câmara dos Deputados. No entanto, o PL vem sofrendo a oposição de parte do setor privado,que teme prejuízos", afirmou Alice.
A deputada defende a votação imediata do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que normatiza a carga horária da categoria e conclamou os líderes partidários e a direção da Câmara dos Deputados a votarem imediatamente a matéria. Trata-se de um ato de justiça que o Congresso Nacional está devendo a esses profissionais fundamentais para a saúde no Brasil e para toda a sociedade. Para a Alice “a jornada de 30 horas semanais é condição necessária para uma assistência de enfermagem segura, de qualidade humana e digna”, pontuou.