Esse projeto altera a chamara Lei Rouanet. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e regulamenta a mobilização e a aplicação de recursos financeiros para a cultura. Dispões sobre o apoio, o fomento, o incentivo, valorização, promoção e difusão da cultura em todo o território nacional.
Na quarta-feira, dia 10 de março, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados recepcionou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Na ocasião, a deputada Alice Portugal comprometeu-se em ouvir os mais diversos setores culturais para subsidiar seu parecer. Para ela, o projeto tem grande importância para a vida cultural do país e somente poderá ser votado depois que os operadores da cultura, artistas, produtores, difusores e promotores culturais forem ouvidos, além das entidades que representam cada segmento.
Alice, que tem sido parceira das lutas em defesa de verbas para fomento à cultura, fez pronunciamento sobre o Plano Nacional de Cultura e defendeu com ênfase a definição de 20% do orçamento para a área.
Ela saudou Juca Ferreira pelo trabalho que o ele vem desenvolvendo e lembrou o histórico da vida política do ministro. "Ex-perseguido e preso político, exilado, vereador de Salvador, secretário de Meio Ambiente da cidade. Juca Ferreira é alguém que mantém sua coerência e coroa sua história de lutas no Ministério da Cultura", afirmou Alice Portugal.