Alice Portugal afirmou que a Procuradoria vai ser um local para recebimento e encaminhamento de denúncias de discriminação contra as mulheres. "Teremos um organismo institucional para receber denúncias e, se houver cabimento, fazer todas as providências necessárias junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para apurar e mesmo judicializar essas denúncias."
A parlamentar baiana disse ainda que a Procuradoria vai atuar junto à bancada feminina no acompanhamento da tramitação das leis que garantem os direitos das mulheres.
Maria da Penha
A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), que assumiu o cargo de Procuradora, disse que, mesmo com os avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, ainda há muita violência e discriminação contra a mulher. Ela espera que a Procuradoria possa representar avanços na luta por igualdade social e de oportunidades.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, presente na solenidade, destacou que a Procuradoria deve atuar em parceria com os órgãos do Executivo, a exemplo da Central de Atendimento à Mulher.
O ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro, afirmou que nessa Legislatura o espaço para a mulher foi ampliado, e que ele espera que o exemplo seja seguido pelo Executivo e pelo Judiciário.
As deputadas Maria Helena (PSB/RR), Bel Mesquita (PMDB/PA) e Emília Fernandes (PT/RS) assumiram como 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.