O Projeto Lei 235/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi analisado e aprovado nesta terça-feira, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Pleno respeito
O relator da matéria na comissão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ratificou a versão aprovada anteriormente na Comissão de Educação e Cultura quanto aos aspectos formais. Dino disse que "a educação representa caminho central para o pleno respeito aos direitos humanos". Para ele, o projeto é "importante passo para a redução de desigualdades e injustiças cometidas em razão de preconceito de gênero."
O texto do projeto original era expresso em afirmar que a nova disciplina seria obrigatória, mas a Comissão de Educação e Cultura aprovou apenas a inclusão do conteúdo sobre os direitos da mulher como disciplina optativa.
A deputada Alice Portugal considerou uma vitória das mulheres a aprovação do projeto que certamente irá contribuir para que a juventude obtenha informações que lhe permitam compreender melhor a histórica luta da mulher em defesa da igualdade de direitos.