Foto: Assuba
Com o objetivo de discutir os impactos e desafios da gestão da Ebserh, técnico-administrativos se reuniram, no dia 1° de julho, na Faculdade de Nutrição, durante o III Encontro dos Trabalhadores dos HU’s da UFBA, promovido pela Assufba. Bastante concorrido e elogiado pelos presentes, o evento foi importante para traçar estratégias de enfrentamento a fim de garantir melhorias na assistência à saúde e às condições de trabalho dos servidores. É o que reforça o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge. “É importante estarmos aqui debatendo as demandas. A luta contra a Ebserh foi muito árdua. As pessoas que tomaram a decisão, em 2010, não conheciam a realidade dos hospitais universitários. Hoje, a situação dos trabalhadores é difícil. Faltam recursos, condições de trabalho, além da precarização no atendimento ao paciente”, afirmou.
A deputada Alice Portugal elogiou o evento. ”A Assufba sempre esteve na linha de frente para organizar os trabalhadores na luta pelos direitos e alinhar os interesses coorporativos com os anseios da categoria. Esse é o diferencial”. Na explanação sobre a questão do financiamento, a técnica-administrativa licenciada da UFBA alertou para o perigo de os HU’s perderem a essência inicial: assistência e ensino. “Precisamos pensar em soluções criativas. Caso contrário, nosso microssistema universitário implode”.
Participante da mesa Desafios dos HU’s sob a gestão da Ebserh: Ensino, Pesquisa, Extensão e Financiamento, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, considerou o Encontro um espaço de construção. “Não tenho dúvidas de que esse momento é de reflexão e mobilização para a luta. Quero reiterar o compromisso da nossa gestão em construir coletivamente metas específicas e, até mesmo, uma plataforma que permita que na Universidade os trabalhadores possam defender e conquistar seus direitos”. O superintendente do Hupes, Antônio Carlos Lemos, disse que “o financiamento dos hospitais universitários não está equacionado há muito tempo”. Questionado pelos presentes sobre a precariedade nas condições de trabalho, ele compreendeu que existem diversas questões que precisam ser melhoradas. Reafirmou ainda o compromisso com os servidores em buscar soluções.
No debate sobre a gestão da Ebserh, o coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, disse que foi vendido aos trabalhadores um grande engodo. Por isso, “o debate é muito importante para todos nós porque sabemos o centro dos problemas dos hospitais, além de estimularmos propostas que venham dos servidores”.
A representante dos trabalhadores da Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ), Luciana Boa Morte, ressaltou a importância de aparelhar as estruturas dos hospitais para entender a missão principal: ensino, pesquisa, produção do conhecimento. “Não se faz nada disso sem a assistência de qualidade”, alerta.
A diretora do Sindsaúde e vereadora, Aladilce Souza, chama atenção para o ataque à saúde em curso no país. “As perspectivas de privatização e terceirização, certamente, terão repercussões no serviço público. Precisamos reforçar a luta pela valorização dos servidores”.
Portanto, a categoria tem o desafio de propor ações. É o que considera a diretora do SMURB, Ana Márcia Duarte. “Nosso compromisso é construir propostas coletivas, qualificadas. Garantir os direitos adquiridos dos servidores públicos”.
Contrato da Ebserh e cessão
A dirigente da FASUBRA, Cristina del Papa, fez uma apresentação muito elucidativa sobre os problemas, desafios e perspectivas da Ebserh, e a questão da cessão, motivo de diversos questionamentos dos presentes.
Cristina lembrou que os servidores não precisam aceitar serem cedidos, a não ser que queiram. De acordo com del Papa, mesmo que ocorra a cessão, as portarias referentes aos PADs não podem ser assinadas por servidor cedido, já que o mesmo perderia o vínculo temporariamente com a instituição.
Outra explicação é que todos os direitos relacionados a carreira técnico-administrativos em educação estão assegurados quanto à avaliação de desempenho para progressão funcional, capacitação para progressão e recebimento e qualificação para recebimento do incentivo. Diante de todos os problemas existentes, foi enfática ao dizer que é contra o modelo da Ebserh, que terceiriza e privatiza os hospitais.
Condições de trabalho e assédio
Entre as principais queixas dos técnico-administrativos estão as condições de trabalho precarizadas e o assédio moral, vividos diariamente. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Travassos, falou sobre as práticas assediadoras, causas, características e consequências. Também fez orientações sobre como o assediado pode proceder.
A enfermeira fiscal do COREN-BA, Ângela Monteiro, se colocou à disposição para auxiliar os servidores. Relatou a sobrecarga a que os profissionais são submetidos, diante do déficit de funcionários, o que dá margem ao assédio, à cobrança exagerada e ao adoecimento.
Ana Isabela Ramos, médica do trabalho do SMURB, falou do estudo sobre absenteísmo – afastamento em decorrência de uma licença saúde – na Universidade, que tem repercussão tanto no aspecto social quanto econômico. Segundo Ana Isabela, em 2014, houve 776 afastamentos por motivo de doença, que somaram 20.229 dias e servidores acometidos 584 (um trabalhador pode ter mais de uma licença).
Fonte: Ascom Assufba