Depois de intenso debate entre os deputados e os convidados, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público decidiu levar ao Ministério do Planejamento seu apoio para que avancem as negociações sobre a reivindicação dos policiais rodoviários federais de valorizar a categoria e melhorar a prestação de serviços à população.
Durante a audiência pública, o presidente da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), informou ter solicitado ao ministro Paulo Bernardo que receba um grupo de deputados para discutir o assunto. O ministro havia sido convidado para a audiência, mas não compareceu. Segundo Marquezelli, se a audiência não for marcada até a próxima semana, o ministro será convocado para uma nova audiência pública na comissão. Marquezelli ainda se comprometeu a levar até o Ministro do Planejamento um documento detalhando a atual situação da PRF e os pleitos da categoria.
As principais reivindicações da PRF são: a exigência de nível superior para ingresso na carreira, a abertura de mais 10 mil vagas no quadro de policiais, a recomposição da tabela salarial; a reestruturação da carreira; a adequação e valorização do quadro de servidores administrativos; e uma lei orgânica das polícias da União.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Gilson Dias, observou que os 10 mil policiais rodoviários federais não são suficientes para policiar 60 mil quilômetros de estrada. "Temos o mesmo número que havia em 1998 (quando foi criada a carreira de policial rodoviário federal no âmbito do Executivo), com um crescimento contínuo da malha rodoviária, da frota e da criminalidade", assinalou Dias.
Em relação à remuneração, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Gilson Dias, ressaltou que os salários dos policiais rodoviários são hoje 17,61% menores que o dos policiais federais. Em 1998, essa diferença era de 4,61%.
O diretor-geral substituto do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), José Altair Benites, defendeu a necessidade de pelo menos mais 20 mil policiais. Benites e o coordenador-geral de recursos humanos do DPRF, Sérgio Max Lins, assinalaram que o aumento do efetivo já foi pedido ao Ministério do Planejamento. Segundo Lins, a expectativa é de que até o final de setembro haja uma definição sobre a criação das vagas para policiais rodoviários e também para o quadro administrativo.
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) assinalou que os policiais rodoviários são uma categoria exemplar, "que extrapola muitas vezes sua função de garantir a segurança nas rodovias". Ele observou que esses policiais "não têm medido esforços para não entrar em greve". O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) também destacou a importância da categoria e lembrou os custos dos acidentes de trânsito para o Brasil. "O País gasta cerca de R$ 10 bilhões por ano em função desses acidentes", alertou, citando estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Área administrativa
O coordenador-geral de recursos humanos observou que foram pleiteadas 3.328 vagas para a área administrativa, inclusive para substituir terceirizados. Hoje, o quadro administrativo da PRF conta com pouco mais de 700 servidores, o que leva à utilização do trabalho de policiais nessas atividades. "Os servidores administrativos são imprescindíveis porque os policiais precisam estar na atividade-fim, que é salvar vidas, combater a criminalidade e evitar abusos de todo tipo nas rodovias", alertou Gilson Dias.
Quanto à exigência de nível superior para ingresso na carreira, José Altair Benites ressaltou que a medida irá qualificar melhor a instituição e garantir uma maior maturidade dos policiais. Segundo Sérgio Lins, a idéia é aceita pelo Ministério do Planejamento, mas há resistência em outras esferas do governo, especialmente na Casa Civil.
Alice destaca importância estratégica da PRF
Alice Portugal fez um relato aos membros da Comissão de Trabalho falando sobre os diversos contados que manteve com representantes do Ministério do Planejamento e com o próprio Ministro Paulo Bernardo para discutir as reivindicações da PRF e a reestruturação da carreira e informando sobre a criação de uma Mesa de Negociações que conta com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a necessidade da estruturação da carreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para valorizar os novos policiais, dando-lhes perspectiva de futuro, e também os que já têm algum tempo de atuação. "A PRF é estratégica para o País, que não tem ferrovias. Não é justo que essa categoria seja tratada como nível médio da Polícia Federal", afirmou a deputada.
A deputada ressaltou a importância da Polícia Rodoviária Federal como uma carreira de Estado e os relevantes serviços que presta à sociedade, inclusive correndo risco de vida, e testemunhou ter tido a oportunidade de se encontrar com jovens policiais rodoviários federais sequelados em função de tiros recebidos a quem só é permitido a aposentadoria, uma vez que a inexistência de uma carreira hierarquizada lhes nega a recolocação profisional.
Ao concluir, Alice saudou a disposição da Comissão de Trabalho e de seu presidente, deputado Nelson Marquezelli, de defender a estruturação de uma carreira para a Polícia Rodoviária Federal e a recomposição das perdas salariais da categoria.
{mosimage}
Manifestação na Esplanada dos Ministérios
Na manhã da quarta-feira, 29 de agosto, centenas de policiais rodoviários federais de todos os estados do país participaram de uma grande manifestação em Brasília. A mobilização começou com uma caminhada entre a Catedral e o Congresso Nacional e terminou em frente ao Congresso Nacional, onde discursaram os líderes da categoria e diversos parlamentares que apoiam suas reivindicações, entre eles da deputada Alice Portugal, que foi bastante aplaudida e muito requisitada para tirar fotografias ao lado de cada comitiva estadual.
{mosimage}
Audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados
Ainda na quarta-feira, 29 de março, acompanhados da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais estiveram em audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a quem pediram a intermediação junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento para que seja atendida a pauta de reivindicações da categoria.
Eles entregaram a Chinaglia um documento com cinco reivindicações:
– criação imediata de 10 mil novos cargos de policial rodoviário;
– correção das distorções salariais, e isonomia com os agentes da Polícia Federal;
– exigência de nível superior para ingresso na PRF;
– definição de critérios objetivos para progressão na carreira de policial rodoviário; e
– reestruturação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Diferença de salários
Segundo Alice Portugal, a diferença entre os salários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal é de 17,6%. Quanto ao pedido de ampliação do efetivo, a deputada lembrou que hoje existem apenas 9.800 policiais rodoviários federais, número insuficiente para atuar nos 70 mil quilômetros de rodovias federais do País. Segundo a deputada, Chinaglia ficou de se encontrar com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para encaminhar as reivindicações.