Apresentando números irrefutáveis e afirmando que “contra fatos não há argumentos", o primeiro prefeito comunista a governar uma capital brasileira deixou os baianos com vontade de comprar uma passagem só de ida para a prima rica, sua vizinha de mapa.
Edvaldo Nogueira demonstrou porque Aracaju é hoje reconhecida como a capital com maior qualidade de vida do Brasil e foi avaliada pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), em um patamar de desenvolvimento acima da média nacional. De acordo com o IFDM, em 2011, a cidade alcançou um índice de 0,79, considerado alto, contra uma média nacional de 0,69. O IFDM é um estudo anual do Sistema Fierj que avalia o desenvolvimento de todos os municípios brasileiros com base em estatísticas oficiais do governo federal nas áreas de saúde, emprego e renda e educação.
Nogueira explicou que o seu governo é orientado pelo plano Aracaju+ 20, planejamento com horizonte de 20 anos, fruto de uma ampla coalizão de forças progressistas que reuniu 14 partidos encabeçados pelo PT e pelo PCdoB. Foi esse projeto que em 2000 levou à prefeitura de Aracaju o atual governador petista Marcelo Déda, de quem Eduardo Nogueira foi vice até 2006, quando assumiu como prefeito em virtude da saída de Déda para disputar e vencer as eleições 2006 para o governo estadual. Eleito prefeito no primeiro turno do pleito de 2008 com 52% dos votos, Edvaldo Nogueira tem atualmente o petista Sílvio dos Santos como vice e está há sete anos à frente da prefeitura da pequena capital nordestina que se tornou uma grande referência nacional.
Desenvolvimento socialmente orientado
O rigor fiscal com que a aliança PT e PCdoB sempre trataram as contas públicas elevou a receita da prefeitura de R$ 160 milhões em 2000 para R$ 1 bilhão e 250 milhões em 2011. “Isso sem aumentar impostos e nem criar novos”, orgulha-se Edvaldo Nogueira. “Ao contrário, hoje a prefeitura concede isenção de IPTU a pessoas carentes”, complementou.
A matriz ideológica que norteia o seu plano de governo tem ao centro a “qualidade de vida”, ancorada nos princípios: “ética, democracia, modernidade e desenvolvimento com prioridade social’. “ Não se trata de fazer só obras físicas, deve-se buscar fazer obras que sejam socialmente estruturantes. Toda obra feita em Aracaju visa a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, garante Edvaldo.
Como determina a matriz do plano de governo, os recursos são reinvestidos em ações que fomentam o desenvolvimento social da cidade. Antes da gestão da aliança PT e PCdoB, na década de 90, a prefeitura investia apenas 2% da receita corrente líquida em saúde. Hoje, são investidos 17% da receita. Na área de educação, a administração comunista investe R$ 170 milhões provenientes de recursos próprios, cifra superior, portanto, à receita total da prefeitura que Marcelo Déda e Eduardo Nogueira receberam dos seus antecessores em 2000.
Qualidade de vida
Em seis anos, a gestão do PCdoB já entregou aos cidadãos 57 praças e mais de 300km de vias recapeadas. Para desfrutar tudo isso, o cidadão de Aracaju pode pegar sua bicicleta e deslizar pelos 110km de ciclovias que embelezam a cidade, emprestando-lhe um clima de cidade avançada e sustentável. Segundo Nogueira, cada vez mais, os moradores de Aracaju utilizam a bicicleta como meio de transporte, contribuindo para a sustentabilidade da cidade. “Os trabalhadores hoje se deslocam de bicicleta, o que reduziu significativamente o índice de atropelamento. Eu pessoalmente vou trabalhar de bicicleta, não uso o carro da prefeitura”, disse o prefeito.
Com recursos do Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo de Aracaju promoveu a remoção da população assentada em áreas de risco, instalando as famílias em 15 mil casas no bairro popular 17 de Março, planejado pela prefeitura e reconhecido hoje como modelo pela Caixa Econômica Federal. Aracaju tem atualmente um índice de habitações precárias de apenas 5%, considerado muito baixo para a realidade brasileira. Edvaldo salientou que a transferência das famílias se deu com muito cuidado, com acompanhamento de assistentes sociais. “A prefeitura também providenciou o transporte de pertences das famílias. Quem é do PCdoB tem de cuidar direito das pessoas”, lembra.
Saúde premiada
Na área de saúde, a capital vizinha quase dobrou o volume de investimentos, passando de R$ 15,5 milhões em 2006, para R$ 28,6 milhões em 2011. Mais de 80% desse total provém da receita da própria prefeitura, que hoje disponibiliza para os cidadãos 51 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e duas unidades de Pronto Atendimento (PA). Os salários dos médicos também foram incrementados com a incorporação das gratificações ao salário base. A cidade conta com a maior rede de assistência psicossocial do país e o seu Programa de Saúde Bucal conquistou a primeira colocação nas edições de 2008 e 2010 do Prêmio Brasil Sorridente (promovido pelo Conselho Federal de Odontologia) , ficando em segundo lugar em 2012.
A capital sergipana foi agraciada, também em 2012, com o Prêmio InovaSUS pelas boas práticas na gestão da saúde, figurando entre os 20 melhores projetos nacionais. Entre as iniciativas que contribuíram para uma boa gestão da saúde, destacam-se ações proativas inovadoras de combate ao sedentarismo como o programa Academia da Cidade. Criado em 2002, o programa realiza cerca de 30 mil atendimentos por mês em 19 polos distribuídos em espaços públicos requalificadas como orla, praças e parques de Aracaju, democratizando o acesso à prática de atividades físicas regulares na cidade.
Escola do futuro
Quando se trata de educação pública, Aracaju desafia o padrão nacional, exibindo dados de cidade de primeiro mundo. Com o objetivo de informatizar toda a rede pública municipal de ensino, o programa Um Computador por Aluno tem a meta de equipar 100% de alunos com um netbook. O programa já entregou 10 mil netbooks aos estudantes e mais de 1700 notebooks aos professores. Desde 2006, toda escola inaugurada pela gestão do PCdoB conta com lousas eletrônicas como recurso pedagógico e a meta é abolir o giz e o quadro negro.
Edvaldo Nogueira concluiu a sua apresentação afirmando que Aracaju é a quarta cidade do Brasil que mais investe recursos próprios na administração pública. Dono de um estilo franco e despojado, o alcaide encerrou a sua fala desconstruindo com autoridade a máxima conservadora difundida por tanto tempo no imaginário popular: “precisamos desfazer a mentira que diz que nós, comunistas, só sabemos debater, não sabemos governar”, finalizou.
Inspiração para Salvador
O prefeito foi ovacionado, sendo aplaudido de pé por um auditório lotado, que acolheu lideranças sindicais, representantes de conselhos de classe e associações de bairro, militantes do PCdoB e pré-candidatos do partido à Câmara Municipal. Além de Eduardo Nogueira e seu secretário de Finanças, Jeferson Passos, a mesa do debate foi composta pelo deputado federal Jânio Natal (PRP) e pelo coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca)Valdemar Oliveira, também presidente do diretório do PSB-Salvador, que representou a senadora Lídice da Mata, do mesmo partido.
Representando o PCdoB, sentaram-se à mesa o presidente municipal do partido, Geraldo Galindo, a deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, os secretários do governo estadual, Ney Campello (Secopa) e Nilton Vasconcelos (Trabalho, Emprego , Renda e Esporte), o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, as vereadoras Olívia Santana e Aladilce Souza, o professor Ricardo Moreno e o ex-deputado Javier Alfaya; esses dois últimos, responsáveis pela elaboração do plano de governo da pré-candidata à Prefeitura Municipal de Salvador Alice Portugal.
Após a apresentação, a pré-candidata comunista ao Palácio Tomé de Souza abriu o debate lamentando a impossibilidade de nova candidatura do prefeito reeleito e destacando que Edvaldo soube conduzir a coalizão de forças democráticas que está há mais de uma década na gestão de Aracaju. “A gestão progressista de Aracaju é um exemplo dessa capacidade política de alternância de poder de natureza não exclusivista. Salvador precisa exercitar isso e nós temos uma aliança forte com os governos estadual e federal. O PCdoB mantém a sua candidatura sem ferir nossos aliados. A cidade hoje está deteriorada, sofrendo os efeitos de uma perigosa aventura administrativa que levou ao extremo a privatização do espaço público. Nós vamos propor um programa de governo que devolva a cidade aos soteropolitanos ”, afirmou Alice. “Salvas as proporções e respeitando-se as singularidades étnico-culturais, o exemplo de Aracaju demonstra que isso é possível”, complementou a pré-candidata.