A Conferência – que deve contar com a participação de homens e mulheres – é fruto, em boa medida, da atuação das feministas no ambiente partidário e atende aos compromissos assumidos pelo PCdoB durante o seu 11º Congresso Nacional. Para elas, trata-se de uma grande conquista: é a afirmação de que na luta do proletariado pela emancipação humana há as especificidades da desigualdade de direitos entre gêneros e que, portanto, a luta das mulheres deve ser parte da agenda socialista. Os comunistas assumem assim o desafio de elevar a participação feminina na vida partidária, conferindo ao próprio Partido a condição de pólo dinâmico e irradiador dos valores avançados sobre as mulheres.
O amadurecimento teórico e político do PCdoB
A batalha não é simples. A emancipação das mulheres exige uma dura e prolongada luta de idéias no interior do Partido e da sociedade, mesmo levando em conta as experiências socialistas. Afinal, estamos falando de costumes, tradições e modos de vida arcaicos fortemente enraizados na consciência dos homens e mulheres. Mas não há dúvidas de que um grande passo está sendo dado.
Para o enriquecimento da discussão, no processo da Conferência foram programadas etapas municipais, estaduais e a nacional. Além disso, foi disponibilizada uma Tribuna de Debates na página do PCdoB na Internet – www.pcdob.org.br – com o objetivo de democratizar o processo de elaboração do coletivo partidário sobre os principais aspectos da luta emancipacionista.
Em Salvador, o PCdoB também organizou o lançamento público das teses da Conferência, além de reuniões nos bairros e por categorias de trabalhadores. O documento-base que está sendo discutido no Partido foi preparado pelo Comitê Central e traz uma série de elementos para compreender como vive a parcela feminina da população no Brasil e no mundo e as propostas para desenvolver a concepção do que costuma chamar de feminismo emancipacionista e a estruturação de sua corrente, fundamental para avançar na construção da alternativa socialista.
O documento destaca que, apesar da incorporação da mulher à vida econômica e social e do crescimento do seu papel no mundo do trabalho, nas escolas e universidades, elas ainda carecem de igualdade de direitos e de representação política. Segue sendo o contingente feminino da população o mais sujeito aos baixos salários, à precarização do trabalho e à violência física e moral, sobretudo quando se trata da mulher trabalhadora e negra. Aponta que o capitalismo integrou a mulher no mundo do trabalho, mas, de forma contraditória, não a liberou dos afazeres domésticos. No lugar disso, a submeteu à dupla jornada de trabalho.
Para forjar o protagonismo das mulheres na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, cuja construção está em curso no Brasil, o PCdoB defende “…uma plataforma que leve em conta a valorização do trabalho, o enfrentamento da violência, a inclusão social e políticas públicas para melhorar as condições de vida das mulheres e diminuam as desigualdades sociais. ”
Entre as medidas organizativas que constam no documento está o fortalecimento da União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade de massas que defende os valores da luta emancipacionista da mulher no seio do movimento social e da luta política no país. Internamente, o Partido deverá realizar regularmente a Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, manter um Fórum Nacional Permanente e implantar Secretarias Nacional e nos estados destinadas a cuidar da questão da mulher. O Comitê Central também propõe a definição de metas para a participação das mulheres nas instâncias de direção e decisão do Partido, que deverá ser de 30% para as próximas Conferências Estaduais e Congresso, bem como para seus respectivos Comitês.
Acertadamente, o documento afirma que “o Partido é a prefiguração da sociedade que almejamos, cujos valores de solidariedade, da igualdade e da não opressão entre pessoas e povos, das relações humanas elevadas e dignas predominem em contraposição ao paradigma da sociedade capitalista e burguesa, de exploração, opressão e degradação humana.” O desafio dos comunistas não é pequeno, e demanda esforço e a consciência de que esta é uma tarefa de todos. Mas as mulheres estão otimistas.
De Salvador
Inamara Melo
* Matéria extraída do jornal Vermelho Salvador